Artigo 128

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Artigo 128º - entidade competente a concessão ou recusa do estatuto de longa duração é da competência do director ‑ geral do sef, com faculdade. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento art 124 - provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: pena - detenção, de 1 (um) a 3. Livro i - parte geral tÍtulo ii contrato de trabalho capÍtulo i - disposições gerais secÇÃo vii direitos, deveres e garantias das partes subsecÇÃo i. O aborto ocorre quando a gravidez é interrompida com a consequente destruição do produto da concepção, a eliminação da vida intrauterina está fora do conc.

O ministério público nacional é uno (art 128, i e ii, da cf), compondo-se do mpu e dos ministérios públicos dos estados no exercício das atribuições. Artigo 128 - artigo 128 - acórdão nº 2013/0386536-1 de superior tribunal de justiça, quarta turma, 22 de novembro de 2016 - acórdão - id vlex: vlex-194158. Artigo 128 - relativamente á mercadoria ou bem importado a que se refere a alínea f do inciso i do artigo anterior, observar-se-á, ainda, o seguinte (lei 6374/89. Art 6º - considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o.

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