Decreto lei nº 247

Decreto lei nº 247

Diário da república - i série nº 179-5/8/1989 ministério do emprego e da segurança social decreto-lei nº 247/89 de 5 de. 2 - as acções representativas do capital social das sdr são nominativas ou ao portador registadas alterado pelo decreto-lei nº 247/94, de 7 de outubro. Decreto nº 4247 1º, de todo estrangeiro nas condições do art 2º desta lei 2º, de todo estrangeiro mutilado, aleijado, cego. Decreto nº 21247 nos termos do decreto nº 20908, de 02 de outubro de 1998 , beneficiária, nos termos da lei nº 11577.

Modifica a redação do artigo 4º da lei nº 4878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências. Decreto-lei nº 247-b/2008, de 30 de dezembro cria e regula o cartão da empresa e o sistema de informação da classificação portuguesa de actividades. O governador do estado do rio de janeiro, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 3º da lei complementar nº 20, de 1º de julho de 1974. Decreto nº 17247, de 23 de junho de 1981 declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no bairro de solemar, município de. Decreto-lei nº 247, de 29 de maio de 1970 dispõe sobre a criação do museu da imagem e do som do estado de são paulo.

Decreto nº 7247, de 19 de abril de 1879 este texto não substitui o original publicado no coleção de leis do império do brasil de 1879. O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 81, item iii, da constituição, e tendo em vista o disposto na lei n° 7418, de 16 de. Decreto nº 247, de 10 de agosto de 2017 acordo com o artigo 23 da lei federal nº 12587/2012, que institui o plano nacional de mobilidade urbana.

Decreto nº 4247 e tendo em vista o disposto na lei n o 10404, de 9 de janeiro de 2002 (incluído pelo decreto nº 4468. 'decreto-lei nº 247, de 21 de julho de 1975 dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico o governador do estado do rio de janeiro, no uso da. Decreto nº 247 de 29 de julho de 1991 abre, ao orçamento fiscal, na secretaria da indústria, comércio e turismo, o crédito suplementar no valor de cr$2989000.

Decreto nº 247, de 10 de agosto de 2017 regulamenta o trafego de caminhões e cargas no município de jacareí 23 da lei federal nº 12587/2012. Pg 94 seção 3 diário oficial da união dou de 30/01/2018, as quais caracterizam infração aos art 1º, §1º, do decreto nº 5247/2004, com inobservância. Declaro que o montante devido ao fust pela entidade acima qualificada, relativo à contribuição instituída pela lei nº 9998, de 17 de agosto de 2000, corresponde. Decreto nº 95247, de 17 de novembro de 1987 regulamenta a lei nº 7418, de 16 de dezembro de 185, que institui o vale-transporte, com a alteração. Decreto nº 247 de 24 de outubro de 2003 de 25 de fevereiro de 2002 e na lei municipal nº 2205, de 24 de abril de 2002, decreta. Decreto nº 247 de 30 de outubro de 2006 concede aposentadoria na forma que especifica.

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