Lei nº 12

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Altera a lei nº 12651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa altera as leis nºs 6938, de 31 de agosto de 1981, 9. Lei federal nº 13466 de 12 de julho de 2017 - altera os arts 3º, 15 e 71 da lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto do idoso e d. Lei nº 12602 de 29 de novembro de 2012 dispõe sobre a criação da agência reguladora de saneamento básico do estado da bahia - agersa. Parágrafo único ressalvado o disposto no item iv deste artigo, não serão admitidos, por conta do funrejus, pagamentos de vencimentos, gratificações e. Lei nº 12392, de 20 de outubro de 2005 versão compilada dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências. Lei nº 12578 de 26 de abril de 2012 fixa o subsídio da carreira de professor com titulação em ensino médio específico completo ou licenciatura de curta.

Adesão: exclusivamente no sítio da receita federal do brasil (wwwreceitafazendagovbr) por meio do e-cac da rfb prazo: 23:59 (horário de brasília) do dia 01. 1 conversão da medida provisória nº 627/2013 na lei nº 12973/2014 comentários a lei nº 12973/2014, objeto de conversão da medida provisória nº. Dispõe sobre as medidas relativas aos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados, que serão realizados no brasil e altera a lei nº 12. Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais. Lei nº 12212 de 04 de maio de 2011 modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão da administração pública do poder executivo estadual, e d.

Lei nº 12651, de 25 de maio de 2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa altera as leis nos 6938, de 31 de agosto de 1981, 9393, de 19 de dezembro. Altera as leis n os 10865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da contribuição para o pis/pasep-importação e da cofins-importação, 11941, de 27 de. 4 lei nº 12670, de 27 de dezembro de 1996 publicado no doe em 30/12/1996 dispõe acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de. Lei nº 12684, de 26 de julho de 2007 proíbe o uso, no estado de são paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 12187, de 29 de dezembro de 2009 institui a política nacional sobre mudança do. Publicada no doe de 31122003 alterada pelas leis 15599/2015 e 15922/2016 vide a lei original institui o fundo estadual de combate e.

Número da lei: ementa: decreto nº 18696/2017: altera, acresce e revoga dispositivos do decreto nº 12634, de 15 de dezembro de 2005, que institui a declaração. A lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) nº 9394/96 foi alterada e a educação infantil está agora regulamentada com definição de número de. Assembleia legislativa do estado de são paulo ficha informativa lei nº 12526, de 02 de janeiro de 2007 (projeto de lei nº 464, de 2005 do deputado adriano diogo - pt. Legest_2012_12609doc art 6º fica acrescentado o § 3º ao art 11 da lei nº 12605, de 14 de dezembro de 2012, com a seguinte redação: “art 11. Altera o art 193 da consolidação das leis do trabalho - clt, aprovada pelo decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para. Altera a lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, a lei nº 8429, de 2 de junho de 1992.

  • Lei 12527/2011 (lei ordinÁria) 11/18/2011 ementa: regula o acesso a informaÇÕes previsto no inciso xxxiii do art 5º, no inciso ii do § 3º do art 37 e no.
  • A data inical deve ser menor que a data final agora é possivel acompanhar a legislação de pernambuco legislação por tipo leis complementares leis.
  • Lei 12741/2012 (lei ordinÁria) 12/08/2012 ementa: dispÕe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da constituiÇÃo.

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